O DIREITO À IMPLEMENTAÇÃO DOS REAJUSTES DOS SERVIDORES DO GDF SOBRE VENCIMENTO BÁSICO E GRATIFICAÇÃO

Fernando Martins de Freitas

19 de junho de 2017

O Distrito Federal vem se negando a conceder os reajustes definidos em lei vigente, sob a alegação genérica de ausência de dotação orçamentária, subtraindo dos servidores direito garantido há mais de três anos.

A mera alegação de falta de prévia dotação orçamentária não é suficiente para afastar a condenação do ente distrital ao dever de implementar integralmente o plano de reajuste salarial do servidor, não havendo, ademais, que se falar em violação à Lei de Responsabilidade Fiscal, pois o art. 19, § 1º, IV da LRF autoriza o pagamento de despesas com pessoal decorrentes de decisão judicial. E, ainda, conforme jurisprudência do STJ e do STF a limitação de despesas com pessoal pelos entes públicos, por força da Lei de Responsabilidade Fiscal, não pode servir de fundamento para elidir o direito dos servidores públicos de perceber vantagens legitimamente asseguradas por lei.

Além disso, nas defesas apresentadas pelo ente distrital, este não conseguiu comprovar que adotou as medidas previstas no art. 23 da LRF para preservar a remuneração dos servidores, quais sejam: eliminar nos dois quadrimestres seguintes o percentual excedente aos limites pré-estabelecidos, reduzir em pelo menos 20% as despesas com cargos em comissão e funções de confiança e exonerar servidores não estáveis.

O TJDFT vem acolhendo as ações judiciais promovidas pelos servidores e percebemos que a partir do momento que a ação judicial chega ao seu final (transita em julgado), o vencedor na demanda, no caso o servidor, costuma ter dúvidas acerca do recebimento de seu crédito. Em razão disso, seguem alguns esclarecimentos.

Com relação à correção dos valores:

O crédito do servidor deve ser corrigido pelo índice oficial de remuneração básica da caderneta de poupança (TR), nos termos da Emenda Constitucional nº 62/2009, até 25.03.2015, data após a qual os créditos deverão ser corrigidos pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E). Os juros de mora incidirão a partir da citação, nos termos do art. 1º-F da Lei 9.494/97.

Com relação à forma do pagamento:

Pelos valores apurados os servidores receberão, em regra, seu crédito através de precatório.

Fernando Martins Freitas é Professor da Disciplina Direito Processual Civil, Conselheiro da OAB/DF, Mestre em Ciências Políticas, pós-graduado em Contratos e Responsabilidade Civil e em Direito Público.

Entrevista concedida à diretoria da ASIBRAM

 

Como é formado um precatório?

Depois que a Justiça der ganho de causa definitivo ao servidor condenando o ente federativo a indenizá-lo, o Juiz expede um documento, nos moldes de ofício, endereçado ao Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, a quem cabe, por força constitucional, adotar as providências necessárias para que o pagamento se concretize.

Após o recebimento do pedido, o Presidente do TJDFT autoriza o início do processo de precatório, que é formado a partir de informações prestadas pela Vara, e que passa a ter andamento na Coordenadoria de Conciliação de Precatórios, unidade vinculada à Presidência.

O pagamento do precatório tem de observar uma ordem?

Sim. Nenhum precatório pode ser pago em desacordo com a ordem cronológica de registro (autuação) dos processos. Isso significa que a quitação de cada precatório tem, obrigatoriamente, que seguir a ordem numérica das autuações. A determinação está expressa na Constituição Federal, em seu artigo 100.

Nessa ordem serão pagos primeiro os precatórios alimentares e depois os não alimentares de cada ano.

Só existe precatório para pagamento das condenações do governo?

Não. Existe também a REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR – RPV. No caso do Distrito Federal, a Lei Distrital 3.624/2005 fixou em 10 salários mínimos o patamar máximo da requisição de pequeno valor, por autor. Acima dessa quantia, o pagamento será feito mediante precatório.

Ainda existem precatórios pendentes de pagamento?

Sim, há precatórios e requisições de pequeno valor pendentes de pagamento. As RPV do Distrito Federal e do DETRAN estão sendo pagas dentro do prazo médio de 2 anos.

Já os precatórios devidos pelo Distrito Federal serão pagos em uma lista única do DF. Isso engloba precatórios devidos no TJDFT e no TRT e do TRF. O início da lista tem precatórios de 1997.

Existe alguma preferência para o recebimento de precatórios?

Sim. A Emenda Constitucional nº. 62 dispôs que maiores de 60 anos (na data da emenda – 9/12/2009, ou na data da expedição do Precatório) ou portadores de doença grave poderão receber até atuais trinta salários mínimos antecipadamente.

Quais são estas doenças?

Art. 13. Serão considerados portadores de doenças graves os credores cometidos das seguintes moléstias, indicadas no inciso XIV do artigo 6º da Lei n.º 7.713, de 22 de dezembro de 1988, com a redação dada pela Lei n.º 11.052/2004.

Em relação ao pedido de uniformização do entendimento do Tribunal, conforme matéria veiculada no Correio Brasiliense no dia 10 deste mês, em que altera o cenário?

Caso o processo seja admitido, isso em nada altera a execução da sentença para quem tiver o trânsito em julgado de sua ação. Para os demais litigantes, será necessário aguardar a eventual uniformização para o prosseguimento do processo. Enquanto o Tribunal não responder o pedido, a tramitação dos processos prossegue. É importante ressaltar que tal procedimento está previsto no novo CPC e pode ser interessante para ambas as partes. De forma alguma tende a favorecer a tese do GDF, como já abordamos, em relação à LRF ou qualquer outro aspecto.

É uma manobra ardilosa para, com base na uniformização de entendimento, justificar a impossibilidade de pagamento de uma conta tão alta?

Não. Por ser aplicado apenas às ações em curso, isso não se estende a todos os servidores. Tal procedimento está sendo muito utilizado. Quando se identifica uma demanda em massa no judiciário é normal que uma das partes peça esse tipo de julgamento. Isso tem um lado positivo também, pois caso o entendimento for em prol do servidor, ações em andamento vão andar muito mais rápido.

Nosso escritório já ajuizou mais de uma centena de ações e até o momento todas foram julgadas procedentes. Caso o servidor queira mais detalhes poderá nos contatar. Para ingresso de novas ações, deverá procurar a diretoria da ASIBRAM.

Contatos:
MML ADVOGADOS ASSOCIADOS
Endereço: SIG – Qd 01 – Ed. Centro Empresarial Parque Brasília – Sala 16SE – Brasília – DF – CEP: 70.610-410
61-39620235 / 984410235
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Associados ASIBRAM,

Informamos que o SINDIRETA publicou no DODF (Nº 78 de 25/04/2017 - página 56) convocação para Assembleia Geral dia 28/04/2017, a partir das 9h, com concentração no Museu da República, em consonância com o Movimento Unificado Sindical de Paralisação Geral marcado para o mesmo dia.

Ressaltamos que por se tratar de uma Assembleia sindical, seus associados têm resguardados seus direitos de participação durante o período da assembleia. Caso a assembleia opte ou não pela paralisação, cabe ao servidor, individualmente, aderir ao movimento ou retornar ao trabalho.

A diretoria ASIBRAM apoia o manifestação contra a reforma da previdência da maneira como ela está sendo proposta, mas esta Associação, por não se configurar Sindicato, não representa os associados no pleito, não podendo também indicar como proceder. Orientamos as pessoas que porventura tenham dúvidas a procurarem o sindicato. Nos foi informado que hoje, dia 26/04/2017, o IBRAM seria comunicado oficialmente da Assembleia.

Cabe ainda informar que, devido à paralisação dos transportes públicos, caso o servidor não tenha como se deslocar até o IBRAM, esta se configura falta justificada, devendo ser reposta posteriormente.

Att.

Pedro Paulo Videiro Rosa
Presidente Asibram

EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA ASIBRAM Nº 01/2016

O Presidente da ASIBRAM- Associação dos Servidores do IBRAM - convoca todos os associados para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada na terça-feira dia 17/05/2016, com primeira chamada as 12h00 e última chamada as 12h15.

Local: Microtécnica, SHCGN / CR 702/703, Bloco A, nº 47 (W3 norte).

Pauta:
- Informes Gerais;
- Grupo de Trabalho ASIBRAM-GDF informe das tratativas em andamento;
- Formação de Comissão para desenvolvimento dos temas de estruturação da carreira com abertura de participação ampla dos servidores

Contamos com a presença de todos e todas para discutirmos conjuntamente nossos objetivos comuns.

Esta é a primeira comunicação entre a diretoria executiva recentemente empossada e os associados da ASIBRAM. Esperamos que daqui em diante essas comunicações sejam mais frequentes e diretas, no sentido de consolidar a proposta da gestão Somos IBRAM 2016/2018 para a construção coletiva dos nossos objetivos comuns.

Nesse sentido, informamos que nossa forma de trabalhar seguirá procedimentos distintos aos adotados pelas gestões anteriores da ASIBRAM: com o intuito de promover o diálogo e a construção conjunta de ideias e projetos, seguiremos a linha de formação de comissões internas com abertura à ampla participação dos associados. Essa forma de trabalhar foi percebida como necessária diante da relevância dos temas a serem tratados, que exigem o envolvimento direto dos associados em apoio aos membros da diretoria para consolidar as ações a serem executadas.

Neste primeiro mês de trabalho a diretoria realizou reuniões periódicas para tratar dos assuntos relativos à carreira e ao órgão aos quais pertencemos e o levantamento dos documentos repassados pela gestão anterior, constituindo o momento inicial de diagnóstico das demandas. O próximo passo consistirá em compartilhar a atual situação das demandas e tratativas em andamento por meio da convocação de uma Assembleia Extraordinária.

Por fim, reforçamos nosso compromisso em atuar de forma efetiva em busca de melhorias para a Carreira de Meio Ambiente e IBRAM.

Contamos com o apoio de tod@s para que alcancemos nossos objetivos!

Chapas cadastradas para a  próxima eleição da Associação dos Servidores do Instituto Brasília Ambiental - ASIBRAM.

                       Chapa SOMOS IBRAM

Diretoria Executiva

Presidente: Pedro Paulo Videiro Rosa

Vice-presidente: Gesileu Darc Jacinto

Diretoria Administrativa Financeira:

Titular: Danilo Filho Severino

Suplente: Lourdes Maria de Morais

Diretoria Sociocultural

Titular: Fernanda Santos Carvalho

Suplente: Marcos João da Cunha

Diretoria de Esportes

Titular: Wallas Oliveira Castro

Suplente: Valdivino José Souza Filho

Diretoria de Capacitação e Progressão Funcional

Titular: Amanda Caldas Porto

Suplente: Raoni Nazareth Costa

Diretoria de Comunicação e Marketing

Titular: Marianne Silva Oliveira

Suplente: Luiz Antônio de Souza Aguiar

Diretoria de Relações Institucionais

Titular: Francisco Maciel Barbosa

Suplente: José Tadeu Silva

CONSELHO FISCAL

Chapa nº 1

Presidente: Rachel Basílio Pereira de Souza

Membro Titular: Felipe Campos Duarte

Membro Titular: Lorena Ribeiro de A. Cordeiro

1º suplente: Diberto B. da Silva

2º suplente: Alisson Santos Neves

3º suplente: Juliana de Castro Freitas

A Associação dos Servidores do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - ASIBRAM/DF e a Associação dos Auditores Fiscais de Controle Ambiental do Distrito Federal - AFICAM/DF manifestaram-se por meio de Carta Aberta à toda a população  do Distrito Federal acerca do Projeto de Lei n° 153/2015 que versa sobre "a criação amadorista e comercial de passeriformes domesticados da fauna nativa brasileira de origem silvestre e dá outras providências".

Para o acesso à carta, clique no link abaixo:

Carta Aberta - ASIBRAM e AFICAM.

 

No último dia 11, associados da ASIBRAM ajudaram a lotar a praça do Buriti em manifestação que pedia pró-atividade do GDF na defesa das leis que fixaram reajuste salarial para diversas carreiras do DF.

O julgamento da ADI pode se dar a qualquer momento e agora cabe ao GDF defender que as leis são, de fato, constitucionais, assegurando, consequentemente, os reajustes previstos nas respectivas normas.

Por enquanto, o governo vem assegurando o pagamento das categorias. Assim o fez no caso dos servidores da Educação e da Secretaria de Desburocratização (confira a matéria oficial aqui)

O Governo se pronunciou na última sexta feira afirmando que os aumentos dados e recebidos devem ser mantidos e que está aberto ao diálogo com as entidades de classe. Disse estar preocupado com a situação e que buscará alternativas para solucionar a questão sem afetar a qualidade dos serviços públicos (a matéria publicada você lê aqui).

Ontem o SINDIRETA foi recebido pela subsecretária de gestão de pessoas que assegurou que o GDF está fazendo o possível para reverter essa situação, para manter os reajustes concedidos nas leis que agora o MP questiona a constitucionalidade.

A ASIBRAM agradece a todos os associados que puderam estar presente no ato de manifestação e reforça o compromisso de lutar pela manutenção do reajuste concedido por lei.

 

A diretoria da ASIBRAM esteve reunida na manhã de hoje (13/01) com o Secretário de Meio Ambiente, André Lima, com vistas a iniciar as tratativas para aumentar o número de vagas da Carreira de Atividades do Meio Ambiente bem como promover a correção salarial entre servidores ocupantes do mesmo cargo.

Foi apresentado ao Secretário a importância e a necessidade de se criarem novas vagas para a carreira, visto que, atualmente, existe um quantitativo de servidores em exercício superior ao número de vagas e, ainda assim, o número se mostra insuficiente para que o IBRAM cumpra a sua missão institucional.

Na oportunidade, também apresentamos toda a problemática envolvida na diferença salarial que há entre ocupantes do mesmo cargo no âmbito da Carreira de Atividades do Meio Ambiente, pleiteando a intervenção do Secretário na sua resolução.

Relativamente ao primeiro pleito, espera-se que o processo autuado e em tramitação desde 2012 seja revisado e se transforme em um Projeto de Lei para ser votado pela CLDF. A aprovação desse projeto é de fundamental importância para que, futuramente, o IBRAM possa pleitear a abertura de um novo concurso público.

No que se refere ao pleito de equiparação salarial, André ponderou que é preciso propor não só a correção de salários como também a realização de um novo concurso público como solução para as dificuldades financeiras vividas pelo GDF. Segundo ele, é preciso se pensar em um "Programa de Fortalecimento do Órgão Ambiental" onde sejamos capazes de demonstrar os impactos financeiros positivos na economia local advindos da valorização dos servidores e da contratação de novos. Além disso, é necessário rever urgentemente os preços públicos cobrados pelo IBRAM e aproveitar de uma melhor forma os recursos provenientes da Compensação Ambiental e Florestal. Somente assim, o IBRAM passaria a ser credor perante ao governo adquirindo, de fato, autonomia financeira que lhe permita fazer proposições desse tipo.

Frente ao apoio do Secretário, a ASIBRAM irá se mobilizar para que, até o final do mês de maio desse ano, as autoridades competentes do IBRAM possam finalizar o processo de revisão de preços públicos e adotem as medidas necessárias para a realização do estudo que indique os impactos financeiros positivos advindos da contratação de novos servidores.

Você pode ler o teor da carta entregue ao Secretário clicando aqui.

O ano de 2015 mal começou e a ASIBRAM está trabalhando exaustivamente pela valorização da carreira do meio ambiente. Logo no dia primeiro, integrantes da diretoria compareceram na posse do Governador que ocorreu na Câmara Legislativa, parabenizando e desejando sucesso aos novos integrantes do governo.

Em seguida, no último dia 3, a ASIBRAM esteve junto ao Governador no primeiro grande plantio de árvores pela cidade.  Ao todo foram plantadas cerca de 500 mudas no Parque Sucupiras, localizado no Sudoeste. A intenção do governo é fazer ações semelhantes em todas as cidades satélites do Distrito Federal.

 

Já na quarta feira, dia 7/01, estivemos presentes no evento realizado pela SEMA/DF com todos os servidores do Sistema Meio Ambiente. Além dos subsecretários empossados, participaram da reunião os representantes do IBRAM/DF, Jardim Zoológico, Jardim Botânico e da ADASA. Na oportunidade, a ASIBRAM se colocou à disposição do governo e de sua equipe para auxiliar no que for necessário.

 

Logo após o evento, a ASIBRAM conseguiu marcar um momento com o Secretário de Meio Ambiente para discussão dos pleitos da categoria. O concurso público e a equiparação salarial serão tratados como prioridade, em virtude da relevância dessas demandas.

Além da reaproximação com o Governo, a ASIBRAM tem firmado novas parcerias com entidades de classe. No evento do dia 7 fomos homenageados pela Associação dos Servidores do Zoológico, ASSPOLO, como reconhecimento pela forma como os trabalhos estão sendo conduzidos.

A ASIBRAM finalizou, na manhã deste domingo, a participação no Grupo de Trabalho de Desenvolvimento Sustentável da equipe de transição do Governo. No evento do último dia 7, a Associação apresentou o fruto do trabalho construído em conjunto com a equipe de transição onde constam as principais forças e fraquezas do órgão juntamente com as principais oportunidades e ameaças que se evidencia com a aproximação de uma nova gestão.

O GT se reuniu com representantes da ASIBRAM por cerca de cinco vezes durante o mês de novembro, além de participar da reunião ampliada aberta a todos os servidores, feita na biblioteca do cerrado, no dia 25/11.

Possuir um corpo técnico bem capacitado e comprometido com o Meio Ambiente foi uma das Forças identificadas pelo Grupo de Trabalho, ao ponto em que remunerações distintas para a mesma função e a falta de normatização, em geral, foram apontadas como as principais fraquezas. A principal oportunidade mapeada foi a entrada de um governo preocupado com a sustentabilidade ambiental enquanto que a ameaça mais evidente seria a fragilidade política histórica da área ambiental, entre a comunidade governamental.

A apresentação contendo todos os pontos identificados pode ser acessada clicando-se aqui.

A ASIBRAM agradece à Equipe de Transição pelo convite de fazer parte desse momento e a todos os envolvidos que não mediram esforços para contribuírem com as informações que foram solicitadas.